EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE - SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO 35º INVERNO CULTURAL UFSJ - Clique aqui!   Inscrições (até 17h do dia 15/04/2025) – Inscrições encerradas!   Anexos do Edital   a) Etapa de inscrição: ANEXO IV - Procuração em que Agente Cultural nomeia a Pessoa Física indicada como seu Representante Legal – Clique aqui! ANEXO V - Procuração em que Grupo ou Coletivo Artístico nomeia a Pessoa Física indicada como seu Representante Legal – Clique aqui! ANEXO VI - Autorização de Pais ou Responsáveis em caso de participante menor de 18 (dezoito) anos – Clique aqui! ANEXO VII - Declaração de Classificação Etária – Clique aqui! ANEXO VIII - Declaração de Pessoa de Territórios, Povos, Comunidades, Grupos ou Populações Indígenas e Quilombolas – Clique aqui! ANEXO X - Liberação de Direitos Autorais e Licenciamento do Direito de Imagem – Clique aqui!   b) Após o resultado preliminar: ANEXO IX - Formulário de Apresentação de Recurso – Clique aqui!   c) Para a fase de habilitação: *Pessoa física: a) Cadastro de Pessoas Físicas - CPF (Receita Federal) b) Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (Receita Federal) c) Consulta ao Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade (Conselho Nacional de Justiça - CNJ) d) Consulta ao Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS - Estão incluídas as pessoas físicas (Portal da Transparência) e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT (Justiça Trabalhista) f) Consulta ao Sistema Inabilitados e Inidôneos (Tribunal de Contas da União - TCU) g) Comprovante de endereço válido. h) Ficha cadastral para pagamento de pessoa autônoma (RPA) preenchida e assinada, conforme modelo da Fundação Rodrigo Mello Franco de Andrade (conforme anexo XI).   *Pessoa jurídica: a) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ (Receita Federal) b) Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União (Receita Federal) c) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT (Justiça Trabalhista) d) Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica (Tribunal de Contas da União - TCU) e) Certificado de Regularidade do FGTS - CRF (Caixa Econômica Federal)  - ATENÇÃO: empresas enquadradas como MEI, mesmo sendo isentas do FGTS, deverão apresentar a certidão para contratar com a Administração Pública; e) Declaração de Razoabilidade do Preço Praticado, conforme Anexo XII; f) dados bancários completos vinculados ao CNPJ da proposta apresentada.   d) Para a fase de pagamento: ANEXO III - Minuta do Termo de Execução Cultural – Clique aqui! ANEXO XI - Ficha de Cadastro – Autônomo (RPA) – Clique aqui!     Dúvidas sobre o Edital? Clique aqui!