EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 - FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE - SELEÇÃO DE PROPOSTAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DO 35º INVERNO CULTURAL UFSJ - Clique aqui!
Inscrições (até 17h do dia 15/04/2025) – Inscrições encerradas!
Anexos do Edital
a) Etapa de inscrição:
ANEXO IV - Procuração em que Agente Cultural nomeia a Pessoa Física indicada como seu Representante Legal – Clique aqui!
ANEXO V - Procuração em que Grupo ou Coletivo Artístico nomeia a Pessoa Física indicada como seu Representante Legal – Clique aqui!
ANEXO VI - Autorização de Pais ou Responsáveis em caso de participante menor de 18 (dezoito) anos – Clique aqui!
ANEXO VII - Declaração de Classificação Etária – Clique aqui!
ANEXO VIII - Declaração de Pessoa de Territórios, Povos, Comunidades, Grupos ou Populações Indígenas e Quilombolas – Clique aqui!
ANEXO X - Liberação de Direitos Autorais e Licenciamento do Direito de Imagem – Clique aqui!
b) Após o resultado preliminar:
ANEXO IX - Formulário de Apresentação de Recurso – Clique aqui!
c) Para a fase de habilitação:
*Pessoa física:
a) Cadastro de Pessoas Físicas - CPF (Receita Federal)
e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT (Justiça Trabalhista)
f) Consulta ao Sistema Inabilitados e Inidôneos (Tribunal de Contas da União - TCU)
g) Comprovante de endereço válido.
*Pessoa jurídica:
a) Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ (Receita Federal)
c) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - CNDT (Justiça Trabalhista)
d) Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica (Tribunal de Contas da União - TCU)
e) Certificado de Regularidade do FGTS - CRF (Caixa Econômica Federal) - ATENÇÃO: empresas enquadradas como MEI, mesmo sendo isentas do FGTS, deverão apresentar a certidão para contratar com a Administração Pública;
e) Declaração de Razoabilidade do Preço Praticado, conforme Anexo XII;
f) dados bancários completos vinculados ao CNPJ da proposta apresentada.
d) Para a fase de pagamento:
ANEXO III - Minuta do Termo de Execução Cultural – Clique aqui!
ANEXO XI - Ficha de Cadastro – Autônomo (RPA) – Clique aqui!
Dúvidas sobre o Edital? Clique aqui!